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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 13:15

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:30

Lei nº 12.811, de 16 de Maio de 2013

União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:15

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50

Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:25

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:05

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 19:09

Mulher de caseiro não consegue obter vínculo empregatício em recurso ao tribunal

de emprego: não eventualidade, onerosidade, subordinação?, e por isso negou provimento ao recurso da reclamante
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:35

TJSP confirma sentença que determina liberação de avião da Gol em aduana

ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:00

STJ determina remessa de processo contra ex-governador de SC para Justiça Comum

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 11:55

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Civil. Processo civil. Consumidor. Acidente em supermercado. Piso escorregadio.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 10:53

Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 09:05

Segunda Turma absolve empresa pública de reintegrar aposentado

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38

Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:06

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04

Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:46

TST reverte decisão de reintegrar suplente de dirigente sindical

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 38745

A 1ª câmara de Direito Civil negou, por unanimidade, provimento ao recurso de dois advogados

União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública do Concurso Público para provimento

De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a

Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

de emprego: não eventualidade, onerosidade, subordinação?, e por isso negou provimento ao recurso da reclamante

ICMS. Por esse motivo, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que

provimento a agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) com o pedido.

votos, negou provimento ao recurso de embargos da empregada por entender que a terceirização, no caso, é lícita.

unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, mantendo a sentença hostilizada em todos os seus termos.

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho

Ao reformar decisão anterior, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso

e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas.

Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba

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